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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCorreição Ordinária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

2 VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCorreição Ordinária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

2 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCorreição Ordinária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

2 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCorreição Ordinária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

2 VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 36.879,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE JUSTINOPOLISCNPJ

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINS

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MURAD VALADARES

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

FERNANDA PEDROSA LEITE· OAB MG 102685

Último movimento: Juntada de documento (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE JUSTINOPOLISCNPJ

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MURAD VALADARES

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA

Reu:

FERNANDA PEDROSA LEITE· OAB MG 102685

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE JUSTINOPOLISCNPJ

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA

Autor:

CLAUDIA MURAD VALADARES

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

FERNANDA PEDROSA LEITE· OAB MG 102685

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE JUSTINOPOLISCNPJ

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA

Autor:

CLAUDIA MURAD VALADARES

Reu:

FERNANDA PEDROSA LEITE· OAB MG 102685

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RUAS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA

Autor:

CLAUDIA MURAD VALADARES

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

FERNANDA PEDROSA LEITE· OAB MG 102685

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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