Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSA TRES ENERGIA LTDA

Reu

PEC ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

REGINALDO OSCAR DE CASTRO· OAB DF 767· CPF 000.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 50352· CPF 016.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO OSCAR DE CASTRO· OAB DF 767· CPF 000.***.***-72

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Reu:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 50352· CPF 016.***.***-06

Reu:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003958-69.2015.4.01.3400. IMPETRANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA ANEEL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, PEC ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias. Já certificado o transito em julgado, id 2223409121, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. BRASÍLIA/DF, na da... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 9.817,82

Autor

RESIDENCIAL PASSA TRES INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

SEGINALDO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINDOMAR PEREIRA LIMA· OAB GO 31784

Outros

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CíCERA FRANCISCA DIAS BORGESCPF

CICERA FRANCISCA DIAS BORGES

Reu

MUNICIPIO DE URUACUCNPJ

RESIDENCIAL PASSA TRES INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERA FRANCISCA DIAS· OAB GO 3523

Reu:

JOVINO RAMOS DE MENEZES JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE BARROZO MARRA· OAB GO 23450

Reu:

JOAO PAULO FONSECA SOARES· OAB GO 46144

Último movimento: Juntada de Documento (08/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal