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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA MARIA GOBBICPF

Reu

ANTONIO EMILIO ESTEVES PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 375112· CPF 414.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.300,54

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

APIL AGRO-PECUARIA ITIRAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 1.784,69

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO RONCOLATTOCPF

APIL AGRO-PECUARIA ITIRAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA TEREZA DA SILVACPF

Reu

APIL AGRO-PECUARIA ITIRAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERO OLBRICK· OAB SP 124810· CPF 027.***.***-05

Autor:

GELDES RONAN GONÇALVES· OAB SP 274622· CPF 151.***.***-07

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (15/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 28.869,92

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 28.869,92

Autor

RAIMUNDO BARRETO DE LIMACPF

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

FLOREANO BARRETO DE LIMA PEREIRA

JOSE BARRETO DE LIMA

DIVINO BARRETO DE LIMA

JOSE BARRETO DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Reu:

VINICIUS ANTONIO ALVES PAIVA· OAB SP 446300· CPF 394.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BARRETO DE LIMA

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO ALVES PAIVA· OAB SP 446300· CPF 394.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Reu:

VINICIUS ANTONIO ALVES PAIVA· OAB SP 446300· CPF 394.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Documento (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BARRETO DE LIMA

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO ALVES PAIVA· OAB SP 446300· CPF 394.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Reu:

VINICIUS ANTONIO ALVES PAIVA· OAB SP 446300· CPF 394.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n.1001315-16.2021.8.11.0006 FINALIDADE: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco), requererem o que entenderem de direito, tendo em vista o retorno dos autos à 1ª INSTÂNCIA 29 de maio de 2024 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC (30/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 13.593,99

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 13.593,99

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 17.072,63

Autor

SARAH LAURENTINO SILVA MORENOCPF

VANESSA MORENOCPF

VIVIANE MORENOCPF

JACKELINE MORENOCPF

Reu

ANA CRISTINA CURY ARANTESCPF

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

RENATO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 19919· CPF 650.***.***-49

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Reu:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 17.072,63

Autor

RENATO ARANTESCPF

ROSIMEIRE DA SILVA CONCEICAO CUSCINICPF

ANA CRISTINA CURY ARANTESCPF

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

Reu

VIVIANE MORENOCPF

VANESSA MORENOCPF

JACKELINE MORENOCPF

SARAH LAURENTINO SILVA MORENOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 19919· CPF 650.***.***-49

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 19919· CPF 650.***.***-49

Reu:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 40.336,97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 16.508,91

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1004213-70.2019.8.11.0006 Valor da causa: R$ 16.508,91 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urb... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA

Último movimento: Ato ordinatório (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS ZINHANICPF

ESPOLIO DE JESUS ZINHANI

ANA LUCIA DE MELO ZINHANICPF

Reu

AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADACNPJ

VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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