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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEDSON VIEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOEDSON VIEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.801,39

Autor

RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA ROSA· OAB DF 50482· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SOARESCPF

VINICIUS LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LOPES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LOPES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2776662/DF (2024/0404620-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: VINICIUS LOPES SILVA ADVOGADO: FABIO ROMERO DA SILVA - DF057116 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 10/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES· OAB DF 77024· CPF 064.***.***-04

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES· OAB DF 077024

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO· OAB DF 070070· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 031590· CPF 732.***.***-53

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Reu:

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES· OAB DF 077024

Reu:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO· OAB DF 070070· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 031590· CPF 732.***.***-53

Reu:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2719374/DF (2024/0302756-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF031590 THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO - DF070070 LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF077024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS contra decisão que inadmitiu o recurso esp... (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES· OAB DF 077024

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO· OAB DF 070070· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 031590· CPF 732.***.***-53

Autor:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Reu:

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES· OAB DF 077024

Reu:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANÇA CARVALHO· OAB DF 070070· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 031590· CPF 732.***.***-53

Reu:

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO· OAB DF 70070· CPF 048.***.***-93

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON SOARESCPF

Advogados

Reu:

DAVI DE SOUZA MAGALHAES· OAB DF 66298· CPF 049.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER GONCALVES MAGALHAESCPF

JOAO GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIEDA VASCO CIRINEU· OAB DF 47754· CPF 014.***.***-70

Autor:

JESSICA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 41936· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MILTON SALESCPF

WELLINGTON SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AUTOR EM APURACAO

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SALES

WELLINGTON SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SALES

WELLINGTON SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO HILTON DOS SANTOS PEREIRACPF

DANIEL PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROS LIMA· OAB MA 21984· CPF 034.***.***-05

Reu:

JEFFERSON ALEXANDRE ALVES NUNES· CPF 055.***.***-40

Reu:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA· CPF 581.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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