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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 220.612,63

Autor

ESPOLIO DE JOSE DA ROCHA RODRIGUES

JOSE DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

APOS PARTICIPACOES EIRELICNPJ

ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

RPOS PARTICIPACOES EIRELI - EPPCNPJ

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

TRES MARIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE LEMES· OAB SP 255888· CPF 292.***.***-02

Reu:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.933.917,71

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

TRES MARIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRACPF

APOL SERVICOS LTDA

MARIANA DE FRACA LOCIOCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRACPF

APOL SERVICOS LTDA

MARIANA DE FRACA LOCIOCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRACPF

APOL SERVICOS LTDA

MARIANA DE FRACA LOCIOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRACPF

APOL SERVICOS LTDA

MARIANA DE FRACA LOCIOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

APOL SERVIÇOS LTDACNPJ

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA

MARIANA DE FRACA LOCIO

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

APOL SERVIÇOS LTDACNPJ

AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA

MARIANA DE FRACA LOCIO

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: APOL SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MARIANA DE FRACA LOCIO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401015} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312200378... (04/12/2024)

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