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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISAURA ANTONIA TORRES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO VERBENA-UFGCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HéLIO BENíCIO DE PAIVA SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827

Outros

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: ARQUIVAMENTO - PETICIONAMENTO NORMAL (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

WLADMIR GARCEZ HENRIQUECPF

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

HÉLIO JOSÉ GARCIA· OAB GO 8125

Reu:

RODRIGO LUDOVICO MARTINS· OAB GO 21280· CPF 830.***.***-87

Reu:

MURILO PEREIRA MENDES· OAB GO 43060

Outros

NELSON LOPES DE FIGUEIREDO· OAB GO 10950

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

WLADMIR GARCEZ HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 8125· CPF 331.***.***-15

Reu:

NELSON LOPES DE FIGUEIREDO· OAB GO 10950

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO RICARDO CARVALHO SILVA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS· OAB GO 38858

Reu:

MAXWELL FERREIRA GOMES

Último movimento: Processo Arquivado (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 377.125,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 377.125,15

Autor

ABIA GUARANA TABOSACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE

Advogados

Autor:

LAYANA BATISTA FABRI· OAB PE 38203· CPF 078.***.***-11

Autor:

GEORGE JOSE RABELO TABOSA· OAB PE 35539· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA· OAB PE 48072· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 849.840,43

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 849.840,43

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

Reu

THIAGO RODRIGO DE LIMACPF

MARIA EROTILDES RIGUEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA SEVERO DE LIMACPF

QUITERIA GOMES DA SILVA GOISCPF

Advogados

Autor:

DIANA DE MELO COSTA LIMA

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA (AGRAVANTE)

Reu

FELIPE BEZERRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Autor:

DIANA DE MELO COSTA LIMA

Autor:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 022809· CPF 034.***.***-98

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Reu:

DIANA DE MELO COSTA LIMA

Reu:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 022809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDOS: THIAGO RODRIGO DE LIMA E OUTRO DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento (id. 33907414), integrado pelos aclaratórios (id. 36007985). Razões recursais sob o id. 36271987. Contrarrazões apresentadas (id. 38334126). Por decisão desta 2ª Vice-presidência (id. 38649062), o recurso foi inadmitido com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Contra a referida decis... (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLANY SOARES DE MEDEIROSCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ISABELLA MEDEIROS NOVAES· OAB PB 17996· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 65.410,04

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

Reu

FREDERICO FERNANDO TORRESCPF

Advogados

Reu:

DJALMA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17212· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 83.000,00

Autor

CLEMENCIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE MARIA DA SILVA· OAB PE 41651· CPF 025.***.***-08

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 83.000,00

Autor

CLEMENCIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ROSIANE MARIA DA SILVA· OAB PE 41651· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 18.800,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 18.800,03

Autor

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOAO ERNESTO CLAUDIANO NETOCPF

ANA CLARA RAMALHO DO MONTE LINS DURVALCPF

Advogados

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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