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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 45.749,00

Autor

BENEDITO MACEDO ALVESCPF

VAGNER DA SILVA ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DO PROGRAMA DE APOIO A CAIXA ASSISTENCIAL AOS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - ASSISTENCIA NACIONALCNPJ

GUILHERME CALMONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO MACEDO ALVES em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 117.738,00

Autor

EUGENIO CESAR DE BARROS SACRAMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DO PROGRAMA DE APOIO A CAIXA ASSISTENCIAL AOS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - ASSISTENCIA NACIONALCNPJ

Outros

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Expedição de mandado. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 18.519,03

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DO PROGRAMA DE APOIO A CAIXA ASSISTENCIAL AOS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - ASSISTENCIA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES· OAB AL 9826· CPF 065.***.***-56

Autor:

MIKAELLY SHAYANE DA SILVA SANTOS· OAB AL 18769· CPF 117.***.***-00

Autor:

RHAYANE NAYARA TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18501· CPF 101.***.***-80

Autor:

PAULA HORTENCIA DA COSTA SILVA· CPF 108.***.***-73

Autor:

WALESKA PEREIRA CAVALCANTI MANSO· CPF 098.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 55.901,33

Autor

ELIENE MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

GUILHERME CALMONCPF

GUILHERME CALMON

ASSOCIACAO NACIONAL DO PROGRAMA DE APOIO A CAIXA ASSISTENCIAL AOS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - ASSISTENCIA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Reu:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DO PROGRAMA DE APOIO A CAIXA ASSISTENCIAL AOS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - ASSISTENCIA NACIONAL em 08/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANTONIO FERNANDES

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NUNES CRUZCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES CRUZ

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NUNES CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES CRUZ

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 199.678,84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

BANCO BRADESCO SA

Reu

RIVELINO RAFAEL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S. A.

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A

ITAU UNIBANCO S A

Reu

GUILHERME BOMFIM GOMES DE SOUZA

Outros

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 123032· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES· OAB RJ 186167· CPF 058.***.***-93

Outros

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

LUCIANA SALVINO DA SILVA· OAB RJ 143149· CPF 099.***.***-81

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

BANCO DO BRASIL SA

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA

Reu

IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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