APOIO SERVICS PG LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 2.979,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PG SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.979,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PG SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 1.675,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PG SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PG SERVICOS EIRELI em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iana Dorea Barros Costa Advogado: Marcio Ribeiro Queiroz Filho (OAB:BA55780-E) Apelado: Pg Servicos E Diversoes Ltda Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938-A) Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362-A) Apelado: Condominio Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786-A) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991-A) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IANA DOREA BARROS COSTACPF

Reu

PG SERVICOS E DIVERSOES LTDACPF

CONDOMINIO BARRACNPJ

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PG SERVICOS E DIVERSOES LTDACPF

CONDOMINIO BARRACNPJ

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

IANA DOREA BARROS COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IANA DOREA BARROS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259674/BA (2026/0155360-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - BA042429 AGRAVADO: IANA DOREA BARROS COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO - BA055780 INTERESSADO: PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA ADVOGADOS: GENARO DE OLIVEIRA NETO - BA008362 ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO - BA002938 I... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IANA DOREA BARROS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Autor:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO· OAB BA 55780· CPF 050.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE· OAB BA 42429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259674/BA (2026/0155360-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPPY TIMES SOLUCOES EM EVENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 PATRICIA MARIA DA CÂMARA MAAZE - BA042429 AGRAVADO: IANA DOREA BARROS COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO - BA055780 INTERESSADO: PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA ADVOGADOS: GENARO DE OLIVEIRA NETO - BA008362 ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO - BA002938 I... (09/06/2026)

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