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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.250,70

Autor

APOLINIO PAGOTOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 268657· CPF 172.***.***-37

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 28.533,35

Reu

MARGARETH PAGOTOCPF

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

LAIS CRISTINA RIBEIRO· OAB MG 190363· CPF 095.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

L N ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

EDEZIO VICENTE DE LIMACPF

Reu

BRUNA PAGOTO ALVES CUNHACPF

MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA.CNPJ

ANTONIO AMANCIO FILHOCPF

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

MARGARETH PAGOTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Autor:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR· OAB MG 113880· CPF 060.***.***-40

Autor:

PAULO RICARDO SIMAMOTO ACERBI· OAB MG 190275· CPF 016.***.***-40

Reu:

PRISCILA DA SILVA BARROS· OAB MG 195615· CPF 336.***.***-04

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEZIO VICENTE DE LIMACPF

L N ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Reu

MARGARETH PAGOTOCPF

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

ANTONIO AMANCIO FILHOCPF

ANTONIO LUCIANO VIANA DAMASIOCPF

MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI

Autor:

PAULO RICARDO SIMAMOTO ACERBI

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES

Reu:

PRISCILA DA SILVA BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARGARETH PAGOTOCPF

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARDOSO TERRA· OAB MG 169553· CPF 106.***.***-18

Reu:

JULIANA SAMPAIO MENDES CARDOSO· OAB MG 138565· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARGARETH PAGOTOCPF

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARDOSO TERRA· OAB MG 169553· CPF 106.***.***-18

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

JULIANA SAMPAIO MENDES CARDOSO· OAB MG 138565· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 312.531,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

MARGARETH PAGOTOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 312.531,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDUARDO AMANCIO ALVESCPF

MARGARETH PAGOTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGARETH PAGOTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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