APOLO FREITAS POLEGATO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 37.975,04

Autor

VALERIA DUARTE FONTENELECPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

ANGELA MARIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 690.000,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO FIGUEIRA DA SILVACPF

Reu

VANDERLI ANTONIO BERNARDESCPF

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

DENIZIO ZANINCPF

AFG BRASIL S/ACNPJ

Outros

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· OAB PR 90719

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 80.066,62

Autor

DAVID PEREZCPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

PORTO ESPERIDIAO CARTORIO DE PAZCNPJ

ELEANDRO CESAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELEANDRO CESAR NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREZ

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

ELEANDRO CESAR NASCIMENTOCPF

PORTO ESPERIDIAO CARTORIO DE PAZ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Autor:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Reu:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIAO

Advogados

Autor:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

ISADORA BIONDO DE SOUZA· OAB MT 26003· CPF 037.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

IRENIO LIMA FERNANDES· OAB MT 3507· CPF 075.***.***-04

Autor:

PATRICK VINY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

PATRICK VINY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 22082

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0001682-77.2018.8.11.0098. REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Aqui se tem Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de APOLO FREITAS POLEGATO. Após o processamento regular do feito, sobreveio acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que deu provimento ao r... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Infração AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

PATRICK VINY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 22082

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0001682-77.2018.8.11.0098. REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Aqui se tem Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de APOLO FREITAS POLEGATO. Após o processamento regular do feito, sobreveio acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que deu provimento ao r... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

PORTO ESPERIDIAO CARTORIO DE PAZCNPJ

Reu

TELL ON LINE EDITORA BRASIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.729,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

CACERES CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Reu

FERNANDO MARIO REISCPF

TABELIAO SUBSTITUTO LUIZ AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TABELIAO NELSON EDY CORTAZIO CORREA

TABELIAO APOLO FREITAS POLEGATO

+ 1 outros

Outros

LEANDRO SA AMARAL· OAB RJ 144971· CPF 096.***.***-25

DIOGO DE ALMEIDA GUABIRABA· OAB RJ 177747· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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