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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· CPF 909.***.***-53

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (31/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· CPF 909.***.***-53

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 201.203,25

Autor

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

MARCOPOLO SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOPOLO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: SAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS... (04/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 201.203,25

Autor

MARCOPOLO SACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Confirmada (17/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5012633-27.2020.4.04.7107/RS AUTOR: APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para apresentarem cálculos e documentos para fins de liquidação da sentença, os autores apresentaram arquivos da EFD contribuições e SPED fiscal no evento 65, PET1, bem como resumo dos cálculos do indébito, os quais foram juntados no evento 81, CALC1... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUES

LEONARDO MIGNOT FREITAS

Reu

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Outros

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685

Último movimento: Remessa (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272257/2026 - RE no AgInt no (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/10/2025)

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