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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 45.878,33

Autor

CLOVIS JOSE SARINHO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

BAYEUX PREFEITURA

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Reu:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ELINALDO LIMA DE ANDRADECPF

Reu

BAYEUX PREFEITURA

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 3.236.090,22

Autor

OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.157.053,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ECOBOM - CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

MAURI BATISTA DA SILVACPF

MAX ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPPCNPJ

MAURICELIA BARBOSA MARINHO

Advogados

Reu:

ILDEFONSO FERREIRA LIMA· OAB PB 11670· CPF 136.***.***-20

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PAULO ROBERTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

MARIA FERRO PERON

A OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA- APPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RPP

Outros

ADENILSON PESSONI· OAB GO 12461· CPF 492.***.***-87

ABNEL CARDOSO LOURENÇO NETO· OAB GO 38371

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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