Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE

WTORRE FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 41.994,94

Último movimento: Decorrido prazo de CAVAN PRE-MOLDADO S/A em 21/11/2024 23:59. (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 41.994,94

Autor

TECNICAS PRE MOLDADOS SA

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO· CPF 257.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Autor:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Autor:

FREDERICO SOUZA BANDEIRA· OAB GO 63045· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0041717-20.2008.8.14.0301 Vistos os autos. Face o trânsito em julgado da decisão proferida na Instância Superior, conforme certificado nos autos e considerando que o recurso de apelação foi acolhido apenas no sentido de reduzir a multa aplicada pela municipalidade para o percentual de 15% (quinze por cento), com base no art. 20 da Le... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Autor:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Autor:

FREDERICO SOUZA BANDEIRA· OAB GO 63045· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 41.994,94

Autor

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

JUIZ PRIMEIRA VARA EXECUCAO FISCAL DE BELEM

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/12/2020)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 227.065,27

Autor

SOROCABA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TRAJANO GENTIL DA SILVACPF

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

TEREZINHA LINDOMAR DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

ANDRE TONY MARTINS SOARES· OAB SC 035539· CPF 009.***.***-60

Reu:

EDSON DIOGO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-09

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 227.065,27

Autor

SOROCABA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TRAJANO GENTIL DA SILVACPF

CAVAN PRE-MOLDADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

ANDRE TONY MARTINS SOARES· OAB SC 035539· CPF 009.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0 (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A E S PRE MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

CODISECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A E S PRE MOLDADOS LTDACNPJ

SOTRATORES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SEM SERGIPE INDUSTRIA DE BOBINAS EIRELICNPJ

Reu

CODISE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Documento (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRATORES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CODISE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS· OAB SE 5783· CPF 007.***.***-17

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A E S PRE MOLDADOS LTDACNPJ

SOTRATORES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SEM SERGIPE INDUSTRIA DE BOBINAS EIRELICNPJ

Reu

CODISE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS· OAB SE 5783· CPF 007.***.***-17

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Reu:

EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO· OAB SE 4180· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Remessa (09/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal