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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 13.393,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER SILVA DE SOUSACPF

TECH SOLUTION LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 10.174,80

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198045950 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.174,80

Autor

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSACPF

Reu

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA· OAB CE 19091· CPF 754.***.***-91

Reu:

NATALIA DE CASTRO TEIXEIRA· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 6.133,44

Autor

ELISA MIRANDA ZAFALAOCPF

Reu

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Outros

STEFANO RIBEIRO FERRI· OAB GO 434471

NATALIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB GO 505891

CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO· OAB GO 27263· CPF 001.***.***-47

ELISA MIRANDA ZAFALÃO· OAB GO 41893

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 412,78

Autor

ALMIRO JOBE TOBIAS PORTO CARDOZOCPF

Reu

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

NATALIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB SP 505891· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.039,95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.039,95

Autor

MAIARA GONCALVES DE SENACPF

Reu

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLE FERREIRA BACELAR· OAB BA 82669· CPF 088.***.***-09

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· CPF 040.***.***-65

Reu:

NATALIA DE CASTRO TEIXEIRA· CPF 512.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 75,05

Autor

KENJI IMAMURACPF

Reu

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB SP 505891· CPF 512.***.***-10

Reu:

EVELLY KAREN NÓBREGA ARAÚJO· OAB PB 27263

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 4.695,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

LUMINA TECH SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Reu:

LUAN MAZZALI BRAGHETTA· OAB SP 513588· CPF 486.***.***-48

Reu:

EVELLY KAREN NÓBREGA ARAÚJO· OAB PB 27263· CPF 111.***.***-78

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB SP 505891· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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