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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 129.976,00

Autor

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 129.976,00

Autor

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 70.949,15

Autor

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 70.949,15

Autor

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 70.949,15

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.568,78

Último movimento: Decorrido prazo de FILLIPE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.887,71

Autor

RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Reu

ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

FILLIPE DANIEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE DANIEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GISLENE ALVES DE MELO

RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE

RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER· OAB DF 37903· CPF 028.***.***-77

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Reu:

DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER· OAB DF 37903· CPF 028.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE DANIEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GISLENE ALVES DE MELO

RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE

RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER· OAB DF 37903· CPF 028.***.***-77

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Reu:

DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER· OAB DF 37903· CPF 028.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720646-09.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: FILLIPE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, GISLENE ALVES DE MELO DECISÃO O exequente requereu a penhora do imóvel do Edifício Evidence/Águas Claras/DF, do veículo Chevrolet Cruze LT NB 2015/2016 – Placa PAK2560/DF, e, subsidiariamente, a penhora de cotas societárias dos executados (ID 254922802). Juntou-se certidão de i... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 226.174,83

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MANCANO MELHADOCPF

Reu

RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE

RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Advogados

Autor:

WENDEJUS AMORIM ARRAES· OAB GO 62843· CPF 040.***.***-40

Autor:

DIOGO BATISTA GOUVEIA· OAB GO 34246· CPF 031.***.***-97

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Reu:

WENDEJUS AMORIM ARRAES· OAB GO 62843· CPF 040.***.***-40

Reu:

DIOGO BATISTA GOUVEIA· OAB GO 34246· CPF 031.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Provisório (01/06/2026)

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