Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

APTO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 9.218,71

Autor

APTO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LURDES FERNANDES DA SILVA LIRACPF

M DE L F DA SILVA LIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.030,64

Autor

APTO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

LINA ESTER BARBOSA RIBEIROCPF

LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 27 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.075,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

LUDMILLA VEIGA CHAVESCPF

APTO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

VIVIANE SOARES DA SILVA· CPF 126.***.***-38

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.075,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

APTO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (16/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal