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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 79.403,94

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

AQUARINA AQUACULTURA KARINA LTDA

Outros

CAIO SOUZA MESQUITA· OAB CE 34190· CPF 039.***.***-21

PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY· OAB CE 14433· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (30/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

AQUARINA AQUACULTURA KARINA LTDACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUANIMA BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0015136-31.2012.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUANIMA BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA REGINA ZERBINATTI

Reu

AQUANIMA BRASIL LTDA.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Autor:

DR. ROGÉRIO MARQUES SILVA· OAB SP 268326· CPF 250.***.***-58

Autor:

DR. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI· OAB SP 232489· CPF 183.***.***-24

Reu:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

DR. ROGÉRIO MARQUES SILVA· OAB SP 268326· CPF 250.***.***-58

Reu:

DR. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI· OAB SP 232489· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - AQUANIMA BRASIL LTDA. (02/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO· OAB SP 305787· CPF 370.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO BUONOMO· OAB SP 121599· CPF 049.***.***-66

Reu:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DIAS· OAB SP 231074· CPF 292.***.***-43

Reu:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE· OAB SP 112585· CPF 116.***.***-40

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES

Autor:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Reu:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE

Reu:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO

Reu:

MARCO ANTONIO BUONOMO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHOCPF

RONALDO DE CARVALHO FLOSICPF

Reu

AQUANIMA BRASIL LTDA.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO· OAB SP 305787· CPF 370.***.***-98

Autor:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE· OAB SP 112585· CPF 116.***.***-40

Autor:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DIAS· OAB SP 231074· CPF 292.***.***-43

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO· OAB SP 305787· CPF 370.***.***-98

Reu:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE· OAB SP 112585· CPF 116.***.***-40

Reu:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DIAS· OAB SP 231074· CPF 292.***.***-43

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AQUANIMA BRASIL LTDA. (13/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHOCPF

RONALDO DE CARVALHO FLOSICPF

Reu

AQUANIMA BRASIL LTDA.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO· OAB SP 305787· CPF 370.***.***-98

Autor:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE· OAB SP 112585· CPF 116.***.***-40

Autor:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DIAS· OAB SP 231074· CPF 292.***.***-43

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO· OAB SP 305787· CPF 370.***.***-98

Reu:

SERGIO SHIROMA LANCAROTTE· OAB SP 112585· CPF 116.***.***-40

Reu:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DIAS· OAB SP 231074· CPF 292.***.***-43

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AQUANIMA BRASIL LTDA. (13/03/2026)

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