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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256587113 (Custas Finais ou Complementares) (02/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILA RIBEIRO SOARES (AGRAVADO)

3. LECIR DE SOUZA (AGRAVADO)

4. MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. SILVANA DA SILVA GARCIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Autor:

BRUNNA EDUARDA PRIEBE· OAB RS 134975· CPF 033.***.***-71

Autor:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

BRUNNA EDUARDA PRIEBE· OAB RS 134975· CPF 033.***.***-71

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Reu:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AQUILA RIBEIRO SOARESCPF

LECIR DE SOUZACPF

SILVANA DA SILVA GARCIASCPF

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRACPF

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256587113 (Custas Finais ou Complementares) (02/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 24.398,06

Autor

AQUILA EVARISTO SOARESCPF

MISLENE SOARES MARTINS EVARISTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 025895· CPF 133.***.***-92

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5196323-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA EVARISTO SOARES

MISLENE SOARES MARTINS EVARISTO

Advogados

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 25895· CPF 133.***.***-92

Autor:

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 025895· CPF 133.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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