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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 6.051.982,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

WAYNE DO CARMO FARIACPF

INFATUR - TURISMO E HOTELARIA SA

WAINE DO CARMO FARIA

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.146.564,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 210.257,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

IAGO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 57124· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 510.426,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 6.795.733,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 630.047,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADACNPJ

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

IVO DE MORAESCPF

MARIA GOMES OTSUKICPF

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.012,59

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.012,59

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Reu:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CELINA ARACIROCPF

IZABEL ARACIROCPF

NELSON ARACIROCPF

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

LINCOLN ARACIROCPF

CELINA ARACIROCPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 987654

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABEL CAFURECPF

NILTON PEREIRA DA COSTACPF

SIDNEY CARLOS SABBAGCPF

DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIROCPF

ADEMIR GUARNIERCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO· OAB SP 122900· CPF 137.***.***-50

Reu:

LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO· OAB MS 7422· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACIR FELIX DE OLIVEIRACPF

ADEMIR GUARNIERCPF

NELSON TAIRACPF

DERCILOM VIEIRA NETOCPF

JOSINA LOPES LIMACPF

+ 56 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO· OAB MS 7422· CPF 109.***.***-77

Reu:

ELLEN LIMA DOS ANJOS· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021002503 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO CAMPO GRANDE (04/02/2021)

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