Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOLENTINO GOMES ARANTES NETOCPF

TOLENTINO GOMES ARANTES NETO LTDACNPJ

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

TOLENTINO GOMES ARANTES NETOCPF

TOLENTINO GOMES ARANTES NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Reu:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 44.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 44.600,00

Autor

LEANDRO GOMES DALLAZEMCPF

Reu

TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIO DIVINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DALLAZEM· OAB MT 234110· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARLI GUARNIERI DE LIMA· OAB MT 11865· CPF 452.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1000238-34.2019.8.11.0008 RECORRENTE: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por Interligação Elétrica do Madeira S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Segunda Câmara de D... (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Autor:

FABIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EMILI GABRIELI DOS REIS CAMPOSCPF

LAZARA FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MANSOETO SABINO DE MORAESCPF

LAZARA FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES· OAB GO 45442· CPF 045.***.***-05

Reu:

GUSTAVO QUEIROZ RODRIGUES· CPF 023.***.***-70

Reu:

MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ· OAB MT 21941· CPF 985.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONATAN WILLIANS MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 133.954,56

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SUELI GONCALVES PERONCPF

ROQUE PERONCPF

R.P. INDUSTRIA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Reu:

CASSIA MATOS AMARAL· OAB MT 21978· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 495.000,00

Autor

ADRIANA MIRANDA DA COSTACPF

Reu

JOSE EURIPEDES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

MARLI GUARNIERI DE LIMA· OAB MT 11865· CPF 452.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 47.995,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 47.995,00

Autor

AURELIANO FRANCISCO DE LIMA NETOCPF

MARILDA MACHADO PELACHIMCPF

EDEVANDRO PELACHIMCPF

Reu

MARCIONEI JOSE SANDRICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

Reu:

JOSIANE NUNES VITOR· OAB MT 30297· CPF 814.***.***-87

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.438,15

Autor

NADYNE NASCIMENTO RAMIRESCPF

Reu

FRANCISCO ARANTES NETOCPF

FRANCISCO ARANTES NETO

Advogados

Autor:

DAYANE DO NASCIMENTO RAMIRES· OAB MS 22541· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE DO NASCIMENTO RAMIRES em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 49264462 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADYNE NASCIMENTO RAMIRESCPF

Reu

FRANCISCO ARANTES NETO

Advogados

Autor:

DAYANE DO NASCIMENTO RAMIRES· OAB MS 22541· CPF 031.***.***-33

Reu:

DAYANE DO NASCIMENTO RAMIRES· OAB MS 22541· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal