ARAP & MENDES CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· CPF 112.***.***-01

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· CPF 120.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 43.760,79

Autor

CONSTRULOG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

RJ 5 FILME ESTRETCH EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO· OAB SP 432772· CPF 376.***.***-50

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 0140065· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 0140065· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507437-06.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FERNANDO CUNHA DA SILVA - Seguem informações em Habeas Corpus, bem como em Correição Parcial, em quatro laudas, cada, assinadas digitalmente. Instrua-se com senha de acesso aos autos. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 0140065· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 0140065· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507437-06.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FERNANDO CUNHA DA SILVA - Seguem informações em Habeas Corpus, bem como em Correição Parcial, em quatro laudas, cada, assinadas digitalmente. Instrua-se com senha de acesso aos autos. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 152.445,52

Autor

ELVIS DE SOUSA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

DREAMS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

LINK ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - MECNPJ

NIVAIR LUIZ DA SILVACPF

HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA,CPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE FREITAS· OAB SP 332161· CPF 263.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40499128720268260000/TJSP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 152.445,52

Autor

ELVIS DE SOUSA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

DREAMS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA,CPF

LINK ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - MECNPJ

NIVAIR LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE FREITAS· OAB SP 332161· CPF 263.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 15.540,27

Autor

CLAUDIO ARAP MENDESCPF

Reu

FERNANDA GUICHARTE BOQUEMBUZOCPF

ELIDA GUICHARTECPF

IRACEMA LOPES HIDALGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 4.609.051,68

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELICNPJ

LILIAN CRISTINA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA· OAB SP 296823· CPF 337.***.***-57

Autor:

FERNANDO ENDRIGO GATTO· OAB SP 236365· CPF 275.***.***-18

Autor:

JOAQUIM DE CARVALHO· OAB SP 21076· CPF 264.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Reu:

JOYCE KELLY SILVA· OAB SP 281679· CPF 271.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA SILVACPF

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA SILVA

AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA LTDA

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 4.609.051,68

Autor

LILIAN CRISTINA SILVA

AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA LTDA

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 843.506,80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 863.506,80

Autor

JHG - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LOGíSTICA LTDACNPJ

Reu

VINICIUS FELIX RODRIGUES MECNPJ

FELIX PACK - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

VINICIUS FELIX RODRIGUESCPF

EDNA VIEIRA CAMARA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO· OAB SP 432772· CPF 376.***.***-50

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 3.617,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

EDSON MORAL ADELANTADOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.617,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

EDSON MORAL ADELANTADOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.766,02

Autor

REGIANE RUY ARAP MENDESCPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ITAIMCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/07/2025)

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