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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 1.131.255,00

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

LUIZ FABIO SEGANTINI

EDELSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 257.877,28

Reu

EDELSON SILVA SANTOSCPF

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

EDELSON SILVA SANTOSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PA 33623· CPF 022.***.***-96

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 61.148,56

Autor

UNIAO

Reu

COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPPCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPPCNPJ

EDELSON SILVA SANTOSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· CPF 943.***.***-87

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP

EDELSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001163-74.2019.8.14.0069. Réu: Nome: EDELSON SILVA SANTOS Endereço: Travessa Antonio Vaz, s/n, 0, N.I, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Nome: COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA S/Nº, KM 365, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual denunciou COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP, na pessoa de seus representantes leg... (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLENN JESIAS CASSIMIRO

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES ANTONIO DO COUTOCPF

MADEIREIRA SOUZA RESENDE LTDACNPJ

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

Advogados

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETOCPF

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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