ARAUJO & BELLIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIE HAANWINCKEL HURTADOCPF

RICARDO CUNHA MICHELCPF

KATIA VERGETTI BLOCHCPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

+ 188 outros

Reu

UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

MARIA MARGARIDA PEREIRA DE LIMA GOMESCPF

HELOISA ALVES DE LIMA CARVALHOCPF

SUZANA BORSCHIVERCPF

+ 188 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 67.231,07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 67.231,07

Autor

SUPERMERCADO BELLIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB SP 252084· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 67.231,07

Autor

SUPERMERCADO BELLIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB SP 252084· CPF 016.***.***-37

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (11/04/2025)

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