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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

HARDILUZIA XAVIER BOTELHOCPF

Reu

JOSE ARTHUR MELO DE ALMEIDA

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTHUR MELO DE ALMEIDA

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

HARDILUZIA XAVIER BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COBRANCAS DO NORDESTE LIMITADACNPJ

Reu

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA· OAB PB 18584· CPF 087.***.***-67

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEIDE DA SILVA TAVARESCPF

COSMO DE SOUSA TAVARESCPF

DAMIAO DE SOUZA TAVARESCPF

MARIA DO DESTERRO TAVARES GARCIACPF

VERA LUCIA DA SILVA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DO CARMO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THIAGO LEITE CAVALCANTI· OAB PB 15656· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

L.E. ATACADISTA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Autor:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

L.E. ATACADISTA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E. ATACADISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L.E. ATACADISTA LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0008167-66.2014.8.15.0181 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Multas e demais Sanções, In... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E. ATACADISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/1998

Distribuição

28/07/1998

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDA, EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS, EDUARDO DA SILVA MEDEIROS APELADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0004262-40.1998.8.15.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Considerando a interposição de apelaç... (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROSCPF

EDUARDO DA SILVA MEDEIROSCPF

MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDA

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Reu:

CAIO MARTINS DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 217670· CPF 142.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/1998

Distribuição

10/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

BOTELHO E XAVIER LTDACNPJ

BX COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CONSTRUTORA REGIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA REGIS EIRELI - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 7.420,00

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANA SOARES VIEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa, ficando condicionado o ajuizamento de nova demanda ao recolhimento das custas do presente feito, cf. art. 486, §2º, do CPC. (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVACPF

SEBASTIAO URBANO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

AUTO BOX INDUSTRIAL E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ BARBOSA CLAUDINO· OAB PB 28968· CPF 081.***.***-40

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PB 1616· CPF 008.***.***-87

Reu:

LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO· OAB PB 3537· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARROANE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

MELINNA DE LIRA CORREIA

EDJANE GUEDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS· OAB PB 16560· CPF 674.***.***-53

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Reu:

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/07/2026)

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