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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Reu

HSBC BANK BRASIL S/ACPF

Outros

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

LETÍCIA CONSTANTINO RIBAS· OAB PR 058009

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

MARMORARIA E PORCELANATARIA CAMPOS LTDACNPJ

ARCEL ASSOCIADOS & CONSULTORES LTDACNPJ

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Autor:

PRESCILA KEI SATO

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Reu:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Reu:

PRESCILA KEI SATO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Autor:

PRESCILA KEI SATO

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/ACPF

Reu

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/ACPF

Reu

SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 3.058.266,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VINICIUS SERRAO

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

ULISSES GUIMARAES ULHOACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA· OAB DF 75591· CPF 405.***.***-00

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

Autor:

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO· OAB DF 45095· CPF 065.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA· OAB DF 75591· CPF 405.***.***-00

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

Reu:

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO· OAB DF 45095· CPF 065.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 79.153,63

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Autor:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727576-88.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCE EXECUTADO: SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A, ARCEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o perito para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada ao ID 278372646. Ressalvo, porém, que a análise e resposta deve se ater exclusivamente aos termos do laudo pericial de ID 275014059 bem como do que produzido no processo de con... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNE LIEGGIO JUNIORCPF

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

RESIDENCIAL ISABELA LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

CLARICE SILVA ABREU· OAB DF 54330· CPF 033.***.***-73

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

CLARICE SILVA ABREU· OAB DF 54330· CPF 033.***.***-73

Outros

LEONARDO GUIMARAES CARDOSO· OAB GO 43438

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 154.131,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VINICIUS SERRAO

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

ULISSES GUIMARAES ULHOACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

Autor:

MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB DF 31914· CPF 689.***.***-68

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA· OAB DF 75591· CPF 405.***.***-00

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 19680· CPF 804.***.***-53

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

Reu:

MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB DF 31914· CPF 689.***.***-68

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA· OAB DF 75591· CPF 405.***.***-00

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 19680· CPF 804.***.***-53

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 57.319,04

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TCM - TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAGUNDES· CPF 021.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO· CPF 587.***.***-00

Reu:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· CPF 770.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 13.400,00

Último movimento: (Por dias) (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro ImobiliárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSHIELLIA FARIA MARTINSCPF

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

WATSON CARDOSO VINHADELLI· OAB GO 38349· CPF 260.***.***-06

Reu:

JULIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB GO 22713· CPF 710.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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