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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.770,95

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

FERNANDO WUNDERLICH SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Outros

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.770,95

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 8.348,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

NEWTON SCHMITZCPF

ARCELINO DOS REISCPF

SERGIO DOS REISCPF

FERNANDO WUNDERLICH SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.348,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

NEWTON SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 4.097,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

SERGIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· CPF 899.***.***-49

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.097,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELINO REIS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELINO REIS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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