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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 61.710,18

Autor

ARCELORMITTAL SISTEMAS S.ACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GILSON JOSE RASADOR· OAB SP 129811· CPF 213.***.***-53

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

Autor:

JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS

Autor:

FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.CPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACPF

ARCELORMITTAL SISTEMAS LTDACNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001660-58.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10016605820214013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: ARCELORMITTAL SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: FUNDACAO ARCELORMITTAL... (04/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.CPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACPF

ARCELORMITTAL SISTEMAS LTDACNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (05/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS· OAB MG 096446· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaPetição Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA NOSTRE· OAB SP 509745

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A

Advogados

Autor:

KARINA RACHELA DI BLASIO· OAB MG 102391· CPF 045.***.***-36

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CND/Certidão Negativa de DébitoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (VARA CÍVEL) Nº 1020530-54.2021.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR REQUERENTE: ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 15/07/2026 - APELAÇÃO (16/07/2026)

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