ARCENIO LANGNER DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARCENIO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS· OAB DF 53320· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001203702017821002820251002120606 (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA· CPF 617.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· CPF 977.***.***-87

Reu:

DOUGLAS FRONZA· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842147/RS (2025/0022708-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETO ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRA AGRAVADO: MARIA CECILIA EDITH OSORI... (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 211.500,00

Autor

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000598482022821002920250129122747 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA· CPF 331.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Reu:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Reu:

NADINE LANGNER DOS SANTOS· OAB RS 122166· CPF 027.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (EMBARGANTE)

2. LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA (EMBARGANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 36584· CPF 666.***.***-15

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 36584· CPF 666.***.***-15

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005984820228210029/TJRS (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 211.500,00

Autor

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000598482022821002920250129122747 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 4.900,00

Autor

PAULO HENRIQUE PINHEIROCPF

SONIA MARIA GOULARTECPF

Reu

RENITA MARIA LEMOSCPF

GOULART & LEMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LESSANDRA BERTOLAZI GAUER· OAB RS 093887· CPF 021.***.***-93

Reu:

LEANDRO BERTOLAZI GAUER· OAB RS 065642· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR - Processo Incidente: 1178 (STJ) (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 4.900,00

Autor

SONIA MARIA GOULARTECPF

Reu

GOULART & LEMOS LTDACNPJ

RENITA MARIA LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SROVREMP1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RENATO MENEZES PERINCPF

Reu

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIROCPF

CARLA ANDREOLACPF

ROSANE MARIA DORNELLES DA ROSACPF

EDISON DORNELLES DA ROSACPF

RODRIGO DORNELLES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSEANE NOSCHANG BATTISTELLA· OAB SC 045513· CPF 059.***.***-22

Reu:

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO· OAB RS 067208· CPF 959.***.***-49

Reu:

BRUNO TAVARES MALLET· OAB RS 073996· CPF 001.***.***-70

Reu:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Reu:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Reu:

NADINE LANGNER DOS SANTOS· OAB RS 122166· CPF 027.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RENATO MENEZES PERINCPF

Reu

EDISON DORNELLES DA ROSACPF

ROSANE MARIA DORNELLES DA ROSACPF

CARLA ANDREOLACPF

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIROCPF

RODRIGO DORNELLES DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

SANTO ANGELO 1 TABELIONATO E REGISTRO ESPECIALCNPJ

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

ADAO LAGO PINTOCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ADRIANO KLAIC· OAB RS 076685· CPF 012.***.***-81

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO MACHADO· OAB RS 038692· CPF 331.***.***-53

Reu:

JOAO RICARDO LOPES MACHADO· OAB RS 101458· CPF 020.***.***-57

Reu:

EDUARDA PERINI· OAB RS 123698· CPF 037.***.***-93

Reu:

GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT· OAB RS 087327· CPF 835.***.***-20

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTO ANGELO 1 TABELIONATO E REGISTRO ESPECIAL - EXCLUÍDA (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

SANTO ANGELO 1 TABELIONATO E REGISTRO ESPECIALCNPJ

OS MESMOS

ADAO LAGO PINTOCPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Autor:

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO MACHADO· OAB RS 038692· CPF 331.***.***-53

Reu:

JOAO RICARDO LOPES MACHADO· OAB RS 101458· CPF 020.***.***-57

Reu:

GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT· OAB RS 087327· CPF 835.***.***-20

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA· OAB RS 034936· CPF 331.***.***-87

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Reu:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 113948

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Reu:

NADINE LANGNER DOS SANTOS· OAB RS 122166· CPF 027.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.390,00

Autor

MARCIA ADRIANA BITENCOURTECPF

JESSICA BITENCOURTE DAMBROS BEDINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO KLAIC· OAB RS 076685· CPF 012.***.***-81

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Autor:

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

HELTON LAMB· CPF 775.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088498920218210029/TJRS (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.390,00

Autor

MARCIA ADRIANA BITENCOURTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO KLAIC· OAB RS 076685· CPF 012.***.***-81

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Autor:

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (13/05/2026)

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