Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 654.648,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTICPF

LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVACPF

MARIA JOSE MACHADO SILVEIRACPF

MARISE LIMA MARIANECPF

VALDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB DF 0000000

Autor:

ARCHIMEDES DOS SANTOS

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL· OAB DF 0000000

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR· OAB AL 018458· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

VALDO DE LIMACPF

EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTICPF

LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVACPF

MARIA JOSE MACHADO SILVEIRACPF

MARISE LIMA MARIANECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

VALDO DE LIMACPF

EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTICPF

LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVACPF

MARIA JOSE MACHADO SILVEIRACPF

MARISE LIMA MARIANECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 571.911,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTOCPF

SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

ARCHIMEDES DOS SANTOS

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTOCPF

SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTOCPF

SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Ciente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTOCPF

SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA COUTINHO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTOCPF

SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Eduardo Henrique Mello Porto - Agravada: Sandra Maria Fontan Silva Porto - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803481-04.2023.8.02.0000/50002 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravados: Eduardo Henrique Mello Porto e outro. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINMED SIND.DOS MEDICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA

Autor:

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO· OAB AL 4339· CPF 787.***.***-49

Autor:

MARIA GORETE MOURA GALVÃO DE ARAÚJO· OAB AL 3614· CPF 373.***.***-49

Autor:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Autor:

ARCHIMEDES DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA

Reu:

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO· OAB AL 4339· CPF 787.***.***-49

Reu:

MARIA GORETE MOURA GALVÃO DE ARAÚJO· OAB AL 3614· CPF 373.***.***-49

Reu:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Reu:

ARCHIMEDES DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Sinmed Sind.dos Medicos do Estado de Alagoas - Apelada: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0715310-83.2014.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG). Agravado: Sinmed Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas. Advogados: Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL) e outro. Int... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE LUIS DO COUTO SOUZACPF

LEONARDO DAVID OLIVEIRA

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 144011· CPF 099.***.***-79

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aplicação da PenaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ARCHIMEDES AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Reu:

EDISON FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 36560· CPF 448.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Acórdão de fls. 1104/1135./r/r/n/nExpeçam-se as comunicações pertinentes, sobretudo com relação à CES./r/r/n/nTudo efetivado, dê-se baixa e arquive-se. (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal