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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 42.728,04

Autor

PROLUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARCTURUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

ARCTURUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192076096 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

NERILDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852972-78.2014.8.06.0001. AUTOR: PROLUX COMERCIO LTDA REU: ARCTURUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Fiscal ou Fatura, Duplicata] Trata-se de cumprimento definitivo de... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 11.512,97

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

Reu

URBANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO· OAB RS 064922· CPF 003.***.***-10

Autor:

DAVI VÁLTER DOS SANTOS· OAB RS 069307· CPF 003.***.***-24

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCOUROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (23/02/2023)

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