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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ALEXANDRO AYRES GUERRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE VILA FLORES - VILA FLORES

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE MORAES· OAB RS 086320· CPF 002.***.***-75

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN· OAB RS 077236· CPF 810.***.***-20

Outros

FABIO DA SILVA MULLER· OAB RS 121833· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52342345520258217000/TJRS (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

MONIQUE ORCHI

Reu

ALEXANDRO AYRES GUERRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Autor:

FABIO DA SILVA MULLER· OAB RS 121833· CPF 021.***.***-12

Reu:

VANIA MARIA DE MORAES· OAB RS 086320· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 294.657,68

Autor

ARDUINO ZANCANCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS· CPF 837.***.***-68

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· CPF 024.***.***-97

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARDUINO ZANCANCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARDUINO ZANCANCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Reu:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Reu:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Petição (23/05/2026)

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