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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA AREAS GARCIACPF

Outros

JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 185057· CPF 096.***.***-22

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 125089

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA AREAS GARCIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.539,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AREAL DA FLORESTA LTDACNPJ

AREAL DA FLORESTA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 8.539,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

AREAL DA FLORESTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AREAL DA FLORESTA LTDA

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AREAL DA FLORESTA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7067632-97.2021.8.22.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: AREAL DA FLORESTA LTDA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pe... (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE ROSA

Reu

AREAL DA FLORESTA LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Reu:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2024)

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