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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 98.967,82

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARELI ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 6.635,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARELI ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARELI ALVES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 42.442,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARELI ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ARENI PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PENKAL· OAB PR 043230· CPF 040.***.***-19

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700075282 processada no TRF4 com o no. 50396821420254049388/TRF (ARENI PEREIRA) (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARENI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

LILIAN PENKAL· OAB PR 043230· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (11/12/2024)

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