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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 17.601,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente da CEF agência 3911 em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.898,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.869,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS (CREA-GO.)

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB GO 29316· CPF 923.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 18082· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.818,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

RONDINELI SILVA DE ALMEIDA

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ELY SILVA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDIVANIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 9572· CPF 846.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.420,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

PROCURADORIA DO MPEMT - PEDRA PRETA

Reu

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

ADRIANA NUNES CARDOSO

Advogados

Reu:

SUELY RODRIGUES· CPF 929.***.***-53

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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