Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.969,53

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

AREIA RIO DOCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 144.650,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA HENRIQUES LTDA - MECNPJ

Reu

J. N. TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 026166· CPF 088.***.***-67

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 008377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS

Reu:

CASSIA GABBRIELA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-78

Reu:

ISABELA CRISTINA SOARES MARTINS· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 144.650,64

Autor

ADMINISTRADORA HENRIQUES LTDA - MECNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

J. N. TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 057391· CPF 329.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 015884· CPF 058.***.***-77

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 011543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 026166· CPF 088.***.***-67

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 008377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA HENRIQUES LTDA - ME

Reu

J. N. TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 26166· CPF 088.***.***-67

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 26166· CPF 088.***.***-67

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas (preparo) da carta precatória para posterior encaminhamento ao juízo deprecado via malote digital ou, querendo, retirar a carta precatória a fim de distribuir na Comarca deprecada. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 83.565,70

Autor

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 119157· CPF 043.***.***-30

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO· OAB SP 300777· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

AGROPECUáRIA RIO DA AREIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO· OAB SP 300777· CPF 347.***.***-08

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 119157· CPF 043.***.***-30

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO· OAB SP 300777· CPF 347.***.***-08

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 119157· CPF 043.***.***-30

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE PONTA PORA MS

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Reu

INTEGRANTES DA COMUNIDADE INDIGENA NANDE RU MARANGATU

Outros

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOAO - MSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

WALDEMAR DE SOUZA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCELINO DUARTE· OAB MS 2549· CPF 104.***.***-20

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA APELADO: AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001527-88.2019.8.11.0044 Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSS... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 3.510.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 3.510.000,00

Autor

MONICA CAETANO DE LIMA FERREIRACPF

AIRTO BATISTA FERREIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ISABELA CRISTINA SOARES MARTINS· OAB MT 31789· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL

EDIO NOGUEIRACPF

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO SGPA/SEMA/MT

Advogados

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACPF

EDIO NOGUEIRA

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACPF

EDIO NOGUEIRA

Reu

AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal