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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001196-32.2023.8.03.0004. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ARENA BAR Advogado do(a) APELADO: MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES - AP4870-B SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO C - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou Ação Civil Pública em face de ARENA BAR, alegando que o estabelecimento estaria promoven... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARENA BAR

Advogados

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARENA BAR

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PoluiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 133.167,95

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CENTRAL DE EVENTOS EIRELICNPJ

FLAVIO D ALCANTARA DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

RAYANA KALLYNE GOS SILVA· OAB DF 53447· CPF 020.***.***-19

Autor:

MARCELO LEITE DE ARAUJO· OAB DF 51263· CPF 034.***.***-37

Autor:

CRISTINA MOURA DA SILVA· OAB DF 39406· CPF 121.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 204.026,11

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ACI BARBOSA DE CARVALHOCPF

FLAVIO D ALCANTARA DIASCPF

CENTRAL DE EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA FEITOSA CAVALCANTE· OAB DF 29814· CPF 985.***.***-15

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO D ALCANTARA DIASCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

MACA ROCK BAR LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO· OAB SC 055405· CPF 082.***.***-52

Autor:

FELIPE THOME DE LIMA MANFROI· OAB SC 068129· CPF 097.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO· OAB SC 055405· CPF 082.***.***-52

Reu:

FELIPE THOME DE LIMA MANFROI· OAB SC 068129· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

MACA ROCK BAR LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO· OAB SC 055405· CPF 082.***.***-52

Autor:

FELIPE THOME DE LIMA MANFROI· OAB SC 068129· CPF 097.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO· OAB SC 055405· CPF 082.***.***-52

Reu:

FELIPE THOME DE LIMA MANFROI· OAB SC 068129· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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