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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 11.910,00

Autor

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARG LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Apelado: A.r.g Ltda - Cnpj: 20.520.862/0001-52 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0050768-78.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIEN Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0050768-78.2001.8.05.0001 A... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 11.910,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

A.R.G LTDA - CNPJ: 20.520.862/0001-52

ARG LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 175.950,00

Autor

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

NIOBEL LAVIGNECPF

Reu

ARG LTDA

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Autor:

EDUARDO JOSE MAGALHAES LAVIGNE· CPF 340.***.***-34

Autor:

EWERSON SILVA· OAB BA 41277· CPF 784.***.***-20

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Reu:

LINDEMBERG FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 58660· CPF 729.***.***-34

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 175.950,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAREN SANTOS MELLO

Autor:

LETICIA AGUIAR DE ABREU· OAB MG 76660

Autor:

CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA

Autor:

LEONARDO SCHAYER DIAS

Autor:

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE· OAB MG 83225

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 159335

+ outros advogados do reu

Outros

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

A.R.G. S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA· CPF 308.***.***-26

Autor:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Autor:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO· CPF 143.***.***-10

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· OAB MG 153648· CPF 283.***.***-15

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Autor:

MAYLA TANNUS A. CARNEIRO

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Autor:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320

Reu:

GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO· OAB MG 64562

Reu:

CAREN SANTOS MELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Autor:

ANA PAULA LAUERTI

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO

Autor:

VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

Autor:

TULIO VIEIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA HENRIQUES FIUZA

Reu:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

Reu:

FERNANDO LUIZ RESENDE GONCALVES· OAB MG 108107

Reu:

MARINA PULITI PEREIRA

Reu:

CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO· OAB MG 64562

Autor:

JOAO PAULO PENA MIRANDA

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

FLAVIO DA COSTA MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EmpreitadaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARG LTDA

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BURITIS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO MORAES SILVA· OAB MG 116474· CPF 072.***.***-07

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

Autor:

ANNE MARINA OSORIO· OAB MG 132228

Autor:

DAYANNA DAMASCENO DE MOURA· OAB MG 133443· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO MORAES SILVA· OAB MG 116474· CPF 072.***.***-07

Reu:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

Reu:

ANNE MARINA OSORIO· OAB MG 132228

Reu:

DAYANNA DAMASCENO DE MOURA· OAB MG 133443· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EmpreitadaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARG LTDA

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BURITIS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO MORAES SILVA· OAB MG 116474· CPF 072.***.***-07

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

Autor:

ANNE MARINA OSORIO· OAB MG 132228

Autor:

DAYANNA DAMASCENO DE MOURA· OAB MG 133443· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO MORAES SILVA· OAB MG 116474· CPF 072.***.***-07

Reu:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

Reu:

ANNE MARINA OSORIO· OAB MG 132228

Reu:

DAYANNA DAMASCENO DE MOURA· OAB MG 133443· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 IMPETRANTE: ARG LTDA; IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BURITIS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA, GABRIELA PINHEIRO CHAGAS BARREIRA, ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, DAYANNA DAMASCENO DE MOURA, MARCOS AURELIO MORAES SILVA, ANNE MARINA OSORIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Ju... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA

Reu

ARG LTDA

Advogados

Autor:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777· CPF 060.***.***-85

Autor:

SERGIO FIGUEIREDO NETTO· OAB MG 225936

Autor:

CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO· OAB MG 101334· CPF 050.***.***-26

Autor:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 47076

Autor:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777· CPF 060.***.***-85

Reu:

SERGIO FIGUEIREDO NETTO· OAB MG 225936

Reu:

CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO· OAB MG 101334· CPF 050.***.***-26

Reu:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 47076

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA

Reu

ARG LTDA

Advogados

Autor:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777· CPF 060.***.***-85

Autor:

SERGIO FIGUEIREDO NETTO· OAB MG 225936

Autor:

CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO· OAB MG 101334· CPF 050.***.***-26

Autor:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 47076

Autor:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777· CPF 060.***.***-85

Reu:

SERGIO FIGUEIREDO NETTO· OAB MG 225936

Reu:

CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO· OAB MG 101334· CPF 050.***.***-26

Reu:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 47076

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 25ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 AUTOR: SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA; RÉU: ARG LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO, MARINA HERMETO CORREA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, SERGIO FIGUEIREDO NETTO, ANA BRAS DE CAMPOS, ALEXANDRE AROEIRA SALLES, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As pu... (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Rescisão / ResoluçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA

Reu

ARG LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BELO BOSON· OAB MG 44803

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Autor:

ANA FLAVIA REZENDE ALVES· OAB MG 40044

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA BELO BOSON· OAB MG 44803

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

ANA FLAVIA REZENDE ALVES· OAB MG 40044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA

Reu

ARG LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BELO BOSON· OAB MG 44803

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Autor:

ANA FLAVIA REZENDE ALVES· OAB MG 40044

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA BELO BOSON· OAB MG 44803

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

ANA FLAVIA REZENDE ALVES· OAB MG 40044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 25ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 REQUERENTE: SANTA IZABEL EXTRACAO LTDA; REQUERIDO: ARG LTDA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre petição de cumprimento de sentença distribuído junto à Centrase, f.386/402, para o necessário cadastramento de acesso ao sistema. ** AVERBADO ** Adv - MARIA EDUARDA BELO BOSON, ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO, HELENA FONTENELLE DE CARVALHO, MARINA HERMETO CORREA, ALEXANDRE AROEIRA SA... (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 905.627,17

Autor

ARG LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Outros

RENATA CRISTINA CASTRO CARVALHO· OAB MG 110469

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 33.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. SÉRGIO HENRIQUE PAES DA SILVA· OAB RJ 130201· CPF 472.***.***-20

DR. ERALDO GOMES DUARTE· OAB RJ 5842

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio elet... (19/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARTOLOMEU NEVES· CPF 054.***.***-99

Reu:

SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA· CPF 472.***.***-20

Reu:

GENILCE RIBEIRO CAETANO

Reu:

ERALDO GOMES DUARTE· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/10/2024)

Ver detalhes

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARG LTDA.

Reu

ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO LEAL CAETANO

LITORAL DE ITABAPOANA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DR. ERALDO GOMES DUARTE· OAB RJ 5842

Autor:

DR. RAQUEL FERNANDA DE SOUZA SILVA· OAB MG 177429

Autor:

DR. SÉRGIO HENRIQUE PAES DA SILVA· OAB RJ 130201· CPF 472.***.***-20

Autor:

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE· OAB MG 83225· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DR. ERALDO GOMES DUARTE· OAB RJ 5842

Reu:

DR. RAQUEL FERNANDA DE SOUZA SILVA· OAB MG 177429

Reu:

DR. SÉRGIO HENRIQUE PAES DA SILVA· OAB RJ 130201· CPF 472.***.***-20

Reu:

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE· OAB MG 83225· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 57.994,48

Autor

ARG MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

CÉSAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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