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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BENEDITA MARIA MENDES SANTANACPF

ARGEMIRO MENDES SANTANACPF

Reu

NUBELIA VIEIRA BARRETO

Advogados

Autor:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO· OAB BA 7402· CPF 097.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NUBELIA VIEIRA BARRETO

Reu

ARGEMIRO MENDES SANTANACPF

BENEDITA MARIA MENDES SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Autor:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO MELLO LOBOCPF

MARCO ANTONIO LEAL SILVA

NUBÉLIA VIEIRA BARRETOCPF

PAULO SERGIO FRAGA LOBOCPF

Reu

ARGEMIRO MENDES SANTANACPF

BENEDITA MARIA MENDES SANTANACPF

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO· OAB BA 7402· CPF 097.***.***-49

Autor:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO· OAB BA 7402· CPF 097.***.***-49

Reu:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ARGEMIRO MENDES SANTANA e outrosAdvogado(s): CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA (OAB:BA11319-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC... (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO MELLO LOBOCPF

MARCO ANTONIO LEAL SILVA

NUBÉLIA VIEIRA BARRETOCPF

PAULO SERGIO FRAGA LOBOCPF

Reu

ARGEMIRO MENDES SANTANACPF

BENEDITA MARIA MENDES SANTANACPF

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO· OAB BA 7402· CPF 097.***.***-49

Autor:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO FRAGA LOBO· OAB BA 7402· CPF 097.***.***-49

Reu:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 119.731,42

Autor

ARGEMIRO MENDES SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO· OAB BA 46459· CPF 020.***.***-59

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 23.642,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SPCNPJ

Reu

ARGEMIRO MENDES PRESTESCPF

Advogados

Autor:

RALPH PEREIRA MACORIM· OAB PR 46123· CPF 043.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 23.320,92

Autor

ARGEMIRO MENDES PRESTESCPF

MEIRY APARECIDA DA SILVA PRESTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PAULA DA COSTA· OAB PR 048306· CPF 044.***.***-01

Autor:

LEODIR CEOLAN JUNIOR· OAB PR 039364· CPF 029.***.***-18

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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