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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 26.997,00

Autor

LIDIA CUMIM VALLECPF

ARGEMIRO VALLECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LUCIANO COELHO DE LIMA· OAB PR 053398· CPF 921.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE BONATTO· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 16.748,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 16.748,73

Autor

SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIORCPF

SELVIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ADILEIA TELES VELOSOCPF

RUINALDO VIANA XAVIERCPF

ADRIAN MORAES VIANACPF

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

JHONATAS PANTOJA CARDOSOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAUL PASTANA DE OLIVEIRACPF

IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA ESTEVES· OAB PA 33033· CPF 016.***.***-84

Autor:

LINDERLI GERMANO MUNIZ· OAB PA 13144· CPF 660.***.***-72

Autor:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Reu:

KARINA ALMEIDA WIEGERT· OAB PA 20762· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRACPF

RAUL PASTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

Último movimento: Conhecido o recurso de IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA - CPF: 836.849.302-10 (APELANTE) e não-provido (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE PORTILHO LIMACPF

Reu

RUINALDO VIANA XAVIERCPF

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

ADRIAN MORAES VIANACPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA CRUZ· OAB PA 8038· CPF 388.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO· OAB AM 3829· CPF 417.***.***-04

Reu:

KARINA ALMEIDA WIEGERT· OAB PA 20762· CPF 003.***.***-56

Reu:

MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE· OAB PA 20731· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Coube-me a relatoria do feito por distribuição ocorrida em 27/01/2023. Ocorre que, em consulta ao sistema processual, identifiquei que ao Juiz Convocado José Torquato Araújo de Alencar foi distribuído anteriormente o recurso de apelação nº 0002240-22.2012.8.14.0051, oriundo de feito conexo ao que perfilhou o presente recurso, de maneira que ambos tem como objeto a posse de áreas de terras sobrepostas; em virtud... (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUINALDO VIANA XAVIERCPF

ADRIAN MORAES VIANACPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

Reu

DIRCE PORTILHO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DA SILVA CRUZ· OAB PA 8038· CPF 388.***.***-68

Autor:

MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE· OAB PA 20731· CPF 004.***.***-50

Autor:

KARINA ALMEIDA WIEGERT

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO· OAB AM 3829· CPF 417.***.***-04

Reu:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARGEMIRO REIS DO VALLECPF

Reu

RIBEIRO SERVICOS DE CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ALMEIDA WIEGERT

Autor:

MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE· OAB PA 20731· CPF 004.***.***-50

Reu:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 38179· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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