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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 10.111,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 76.862,40

Autor

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

LEOCADIA MARIA DA HORA NETACPF

MIGUEL ESPAR ARGERICHCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

DENIS ANDRADE VENTURA· OAB PE 45013· CPF 063.***.***-80

Reu:

CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 30250· CPF 061.***.***-80

Reu:

MARCIO TAVARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14770· CPF 102.***.***-68

Reu:

CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 29071· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 687.332,01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - MECNPJ

Reu

RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 687.332,01

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - MECNPJ

Reu

ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA - MECNPJ

RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· CPF 018.***.***-50

Autor:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 015113· CPF 046.***.***-94

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 002734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 687.332,01

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - MECNPJ

Reu

ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA - MECNPJ

RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - MECNPJ

Reu

RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 687.332,01

Autor

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - MECNPJ

Reu

ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA - MECNPJ

RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Autor:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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