Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 80.659,20

Autor

ARGL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TAMBONE JUNIOR· OAB BA 30550· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 17.692,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.CNPJ

DANTE QUINTERNOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 239.603,39

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.CNPJ

DANTE QUINTERNOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ROGERIO PIMENTEL SILVA· OAB RJ 144807· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO PIMENTEL SILVA· OAB RJ 144807· CPF 081.***.***-20

Reu:

ROGERIO PIMENTEL SILVA· OAB RJ 144807· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Execução frustrada (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 32.159,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.CNPJ

DANTE QUINTERNOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARGIL COMUNICACOES LTDA.CNPJ

DANTE QUINTERNOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal