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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGILDO ARGELIO BEUTLERCPF

Reu

JOELSOM KERBERCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 63881· CPF 982.***.***-49

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 58254· CPF 031.***.***-03

Autor:

CLAUDIO CASARIN· OAB RS 10794· CPF 142.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 058254· CPF 031.***.***-03

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 63881· CPF 982.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 58254· CPF 031.***.***-03

Reu:

CLAUDIO CASARIN· OAB RS 10794· CPF 142.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 058254· CPF 031.***.***-03

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (09/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGILDO ARGELIO BEUTLERCPF

Reu

JOELSOM KERBERCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 63881· CPF 982.***.***-49

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 58254· CPF 031.***.***-03

Autor:

CLAUDIO CASARIN· OAB RS 10794· CPF 142.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 058254· CPF 031.***.***-03

Autor:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 63881· CPF 982.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 58254· CPF 031.***.***-03

Reu:

CLAUDIO CASARIN· OAB RS 10794· CPF 142.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ· OAB SC 058254· CPF 031.***.***-03

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001532-37.2022.8.21.0148/RS AUTOR: ARGILDO ARGELIO BEUTLER ADVOGADO(A): Claudio Casarin (OAB RS010794) ADVOGADO(A): GLAUBER CASARIN (OAB RS063881) RÉU: JOELSOM KERBER ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ (OAB SC058254) ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TJRS, para manifestarem-se sobre o que entenderem de direito para o prosseguimento do feito. Encaminho, também, os autos à... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARGÍLIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARGÍLIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ALBERTO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

RICARDO ALBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARGÍLIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Reu:

SÉRGIO ARGÍLIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502797-12.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RICARDO ALBERTO DE SOUZA - Vistos. Fl. 499: Trata-se de pedido de indulto, com fundamento no Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, formulado em favor do acusado RICARDO ALBERTO DE SOUZA. O Ministério Público manifestou-se pela incompetência do Juízo para conhecimento do pleito. Relatei. Decido. O réu foi condenado, por sentença profer... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucilene de Souza Moreira Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Apelado: Fabio Fernandes dos Santos Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP) Apelação Cível nº 0808252-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício de gratuidade da justiça e determino a intimação da apelante para, no prazo de 05... (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCILENE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

JOSé MáRCIO TURíBIO TAMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.250,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA PESSOA

A FIGUEIREDO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.250,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA PESSOA

A FIGUEIREDO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.232,95

Autor

CONDOMINIO MARROCOS RESIDENCIAIS CASABLANCACNPJ

Reu

MATEUS COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 302797· CPF 371.***.***-05

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 44.594,53

Autor

MARIA DAS DORES LIMA CAFERCPF

Reu

AGNALDO JESUS JACOMINICPF

Outros

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

VAGNER RICARDO HORIO· OAB SP 210538· CPF 170.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 24.227,76

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

WILLIAM JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 81.373,76

Autor

ALLAN RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

TORRES 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 81.373,76

Autor

ALLAN RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

TORRES 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 139.003,10

Autor

ROSEANE SANTOS BUENOCPF

Reu

APARECIDA DE FATIMA ANDRADECPF

DION HENRIQUE ANDRADE ALVES4CPF

Advogados

Autor:

DENISE DOS SANTOS FRANKLIN· OAB SP 416674· CPF 474.***.***-91

Reu:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 139.003,10

Autor

APARECIDA DE FATIMA ANDRADECPF

DION HENRIQUE ANDRADE ALVES4CPF

Reu

ROSEANE SANTOS BUENOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI· OAB SP 107189· CPF 058.***.***-69

Reu:

DENISE DOS SANTOS FRANKLIN· OAB SP 416674· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (21/05/2026)

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