ARGO SERVICO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LORRAINE APARECIDA MATHIAS VINHATICOCPF

Reu

ARGO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CRISTINA LIMA MARTINS· OAB RJ 179999· CPF 124.***.***-30

Reu:

ANDERSON GRECO DOS SANTOS· OAB RJ 220787· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 2.134,62

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

+ outros advogados do autor

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.134,62

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Contadoria Judicial do Termo de São Luís, por meio da certidão de id. 165913345, restituiu os autos sem a elaboração dos cálculos de apuração, ao fundamento de inexistir controvérsia entre as partes sobre o valor devido, nos termos do art. 3º, IX, do Provimento C... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Contadoria Judicial do Termo de São Luís, por meio da certidão de id. 165913345, restituiu os autos sem a elaboração dos cálculos de apuração, ao fundamento de inexistir controvérsia entre as partes sobre o valor devido, nos termos do art. 3º, IX, do Provimento C... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 1.682,80

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR· OAB PI 13577· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.682,80

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR· OAB PI 13577· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (30/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 139.500,00

Autor

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECACPF

MAXIMIANO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA GESSI AQUINO DA SILVACPF

ESPOLIO DE MAXIMIANO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADO POR MARIA ALICE SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA· CPF 062.***.***-68

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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