ARGOS PLANEJAMENTO E VENDAS LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 203.877,52

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEM

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM-CINCOCNPJ

Reu

METALURGICA ARGOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS· OAB MG 68829· CPF 940.***.***-15

Reu:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Reu:

FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO· OAB MG 147880· CPF 068.***.***-27

Reu:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961· CPF 036.***.***-45

Reu:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223· CPF 038.***.***-32

Outros

LUCIANA POLICARPO DE ABREU· OAB MG 105205· CPF 060.***.***-86

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA ARGOS LIMITADACNPJ

Reu

CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM-CINCOCNPJ

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494

Autor:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961

Autor:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223

Reu:

GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS

Reu:

LUCIANA POLICARPO DE ABREU· OAB MG 105205

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 88.283,52

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDASCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDASCNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDASCNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 88.283,52

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDASCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDAS

Reu

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

LÉO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Reu:

LÉO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP) Processo 1014663-98.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Northplan - Planejamento e Vendas - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça.3. Aguarde-se por 10 dias. Silente, ao arquivo. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTHPLAN - PLANEJAMENTO E VENDAS

Reu

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

LÉO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Reu:

LÉO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP) Processo 1014663-98.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Northplan - Planejamento e Vendas - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça.3. Aguarde-se por 10 dias. Silente, ao arquivo. (19/05/2025)

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