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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARI SANDER ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 013930· CPF 013.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB MS 026405

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB MS 011078

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ARI SANDER ALVESCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 011163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARI SANDER ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 011163· CPF 686.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 013930· CPF 013.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 037 S. A (AGRAVANTE)

4. BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (INTERESSADO)

Reu

2. ARI SANDER ALVES (AGRAVADO)

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB MS 011078

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB MS 026405

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB MS 011078

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB MS 026405

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.193,19

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ARI SANDER ALVESCPF

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 236.723,37

Autor

ARI SANDES SOBRAL

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

PREFEITURA DE DIAS D AVILA

Advogados

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Reu:

LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA· OAB BA 62808· CPF 889.***.***-49

Outros

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ARI SANDES SOBRAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 236.723,37

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ARI SANDES SOBRAL

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

ARI SANDES SOBRALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 236.723,37

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ARI SANDES SOBRALCPF

ARI SANDES SOBRAL

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA· OAB BA 62808· CPF 889.***.***-49

Reu:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2024)

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