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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Ato NormativoHabeas Data Cível

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO RELIGIOSA E CULTURAL ILE ASE OMIDEWA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 37956

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 10781

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010781

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 37956

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 10781

Reu:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quan... (15/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

EMILLYN THAIS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 10781

Autor:

DOLORES TERESINHA SILVEIRA· OAB RS 123749· CPF 427.***.***-68

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005428-94.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: EMILLYN THAIS SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A): DOLORES TERESINHA SILVEIRA (OAB RS123749) ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DENIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A): DOLORES TERESINHA SILVEIRA (OAB... (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

EMILLYN THAIS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 10781

Autor:

DOLORES TERESINHA SILVEIRA· OAB RS 123749· CPF 427.***.***-68

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 13.773,36

Autor

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Reu

BENITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Reu:

WAGNER GROCHAU BERGER DOS SANTOS· OAB RS 127744· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 13.773,36

Autor

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Reu

BENITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Reu:

WAGNER GROCHAU BERGER DOS SANTOS· OAB RS 127744· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265225757 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

BENITA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Autor:

WAGNER GROCHAU BERGER DOS SANTOS· OAB RS 127744· CPF 024.***.***-52

Reu:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Reu

BENITA MARTINS DA SILVACPF

RAUPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Reu:

WAGNER GROCHAU BERGER DOS SANTOS· OAB RS 127744· CPF 024.***.***-52

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265225757 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 13.773,36

Autor

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Reu

BENITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLENE AVINTE CORREACPF

Reu

BENITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Autor:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES· OAB DF 028699· CPF 699.***.***-87

Reu:

LETICIA DA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 096210· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI MACHADO PEREIRA

Reu

ARACY DE SOUZA FEIJOCPF

ARACY MALTA FEIJOCPF

TERRITORIAL E AGRÍCOLA S/A

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 51578

Autor:

EDUARDO FELI DIAS· OAB RS 105129· CPF 024.***.***-57

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 091003· CPF 298.***.***-91

Reu:

EDUARDO FELI DIAS· OAB RS 105129· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000160-23.2010.8.21.0003/RS AUTOR: ENI MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A): SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) DESPACHO/DECISÃO Veja-se que houve a citação por edital do confrontante GERSON MACHADO. No entanto, a ação de usucapião importa a citação dos titulares registrais, prometidos de ve... (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 34.200,00

Autor

DIMITRI DA SILVA FLORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

DOLORES TERESINHA SILVEIRA· OAB RS 123749· CPF 427.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 59.830,41

Autor

CHRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

ANTONIO CARLOS ROSA MACHADO· OAB RS 114459· CPF 806.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SANDRA MARA NUNES PONTESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SANDRA MARA NUNES PONTESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Reu:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SOARES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 51578

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003279-06.2015.4.04.7122/RS AUTOR: ALMIRO SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a renúncia apresentada pelo autor no evento 140.1, requisite-se à CEAB-DJ a cessação da aposentadoria especial (NB 199.633.435-0), mediante a comprovação de que não ocorreu o levantamento de qualquer valor relativo a esse benefício. 1.... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SOARES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 51578

Autor:

ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 103255· CPF 025.***.***-18

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

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