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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 373.723,09

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA ROBERTA DA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Reu

PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 002666· CPF 100.***.***-72

Reu:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 021913· CPF 608.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 373.723,09

Autor

ESPOLIO DE PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSO

Reu

HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 002666· CPF 100.***.***-72

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 008891· CPF 003.***.***-45

Autor:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 021913· CPF 608.***.***-13

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· CPF 671.***.***-20

Reu:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN

Reu:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· CPF 003.***.***-36

Reu:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Reu:

CECILIA ROBERTA DA SILVA· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 373.723,09

Autor

PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSOCPF

ESPOLIO DE PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSO

Reu

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 2666· CPF 100.***.***-72

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Reu:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN· OAB SP 234536· CPF 247.***.***-02

Reu:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Reu:

CECILIA ROBERTA DA SILVA· OAB SP 312967· CPF 220.***.***-82

Reu:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA ROBERTA DA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Reu

PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 2666· CPF 100.***.***-72

Reu:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 373.723,09

Autor

ESPOLIO DE PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSO

Reu

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 2666· CPF 100.***.***-72

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Reu:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN

Reu:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Reu:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Reu:

CECILIA ROBERTA DA SILVA· OAB SP 312967· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 18.505,50

Último movimento: Juntada de petição (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 18.505,50

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 151.178,91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 151.178,91

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

PEDRO ARISTOTELES SOUSA VELOSOCPF

PEDRO PHILLIPE LIMA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

SARA MANUELE COSTA DOS REIS· OAB MA 16219· CPF 035.***.***-57

Reu:

PEDRO PHILLIPE LIMA VELOSO· OAB MA 19129· CPF 027.***.***-07

Reu:

ANA LETICIA COSTA DOS REIS· OAB MA 17488· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JOYCE ALEXANDRA MELO VELOSOCPF

Reu

RIDMAR PIRES AMARALCPF

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MELO BUHATEM· OAB MA 8541· CPF 942.***.***-68

Reu:

MICHEL LACERDA FERREIRA· OAB MA 10442· CPF 014.***.***-58

Reu:

PEDRO PHILLIPE LIMA VELOSO· OAB MA 19129· CPF 027.***.***-07

Reu:

SARA MANUELE COSTA DOS REIS· OAB MA 16219· CPF 035.***.***-57

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

A VELOSO E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO BASTOSCPF

FRANCISCO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO PHILLIPE LIMA VELOSO· OAB MA 19129· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 12.076,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 12.076,55

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDES OLIVEIRA LIMACPF

PEDRO PHILLIPE LIMA VELOSOCPF

ANA LARISSA LIMA VELOSOCPF

PEDRO ARISTOTELES SOUZA VELOSO

Reu

JOYCE ALEXANDRA MELO VELOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 36.270,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.270,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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