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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801063/SE (2024/0435364-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADVOGADOS: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - SE000548 VALTENO ALVES MENEZES NETO - SE013989 AGRAVADO: ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTADO POR: VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZA AGRAVADO: BELEM & CIA LTDA REPRESENTADO POR: TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZA AGRAVADO: SOUZA FARMA COMERCIO LTDA REPRESENTADO POR:... (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTENO ALVES MENEZESCPF

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPCNPJ

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

FARMACIA MENOR PRECO LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusão (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

PETROLINA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DROGA RAPIDA MACEIOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

AFSF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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