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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Reu

JAIME ANDRE DA SILVA DIASCPF

TAYA DE SOUZA RAMOS

ARIANE CRISTNA GOMES MAIACPF

NEYDA MARIA RAMOS SILVEIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DANIELLE PINA DE ALMEIDA· OAB PA 19073· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/) (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

VALERIA DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Advogados

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

VALERIA DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDRIELLY PEREIRACPF

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de ARIONE MAIA FILHO em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 6.249,60

Autor

VALERIA DE ALMEIDA PEREIRACPF

ARIONE PEREIRA MAIACPF

ARIELLY VITORIA PEREIRA MAIACPF

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ARIONE MAIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

ARIONE MAIA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIONE MAIA FILHO

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

Reu:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ARIONE MAIA FILHO ADVOGADO: RENAN GOMES COLINO (OAB/PE 47.681) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL ORIGEM: 2a VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS NÃO OBJURGADAS. 1. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PE... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIONE MAIA FILHO

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

Reu:

RENAN GOMES COLINO· OAB PE 47681· CPF 096.***.***-88

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.533,34

Autor

ARIONE MAIA FILHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 13.533,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ARIONE MAIA FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARINHO MAIA

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ARIONE MAIA FILHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, especificamente na conta do Advogado da parte autora, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo. Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para,... (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARINHO MAIA

Reu

ARIONE MAIA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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