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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

AILTON DOS SANTOS

ARIOSVALDO DOS SANTOS

MARIA BERTULINA DOS SANTOS

Outros

IGOR COSTA SANTOS· OAB SE 12469· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MAURICIO SANTOSCPF

CICERO VIEIRA SILVACPF

VALDELINO SOUZA SOARESCPF

ROMUALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

JOSE SANTOS SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.862,20

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.880,20

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Reu

UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - UNIBAP

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA ALMEIDA ALVES· OAB SE 13730· CPF 048.***.***-90

Reu:

CAMILA PEREIRA ALMEIDA ALVES· OAB SE 13730· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO· OAB GO 58652· CPF 042.***.***-48

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO· OAB GO 58652· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO· OAB GO 58652· CPF 042.***.***-48

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO· OAB GO 58652· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIOSVALDO DOS SANTOS ADV.: PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO - OAB: 58652-GO RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664-PB ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803593 NÚMERO ÚNICO: 0005224-45.2024.8.25.0085 (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Medidas ProtetivasMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN CESAR COELHO· OAB SP 312852· CPF 364.***.***-48

Autor:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA· OAB SP 303966· CPF 355.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS· OAB SE 11291· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEIDE MARTINS GOUVEIACPF

MARCELO MARTINS GOUVEIA

RODIGO MARTINS GOUVEIA

FRANCISNEIDE MARTINS GOUVEIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-47

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO· OAB SP 469061· CPF 487.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEIDE MARTINS GOUVEIACPF

RODIGO MARTINS GOUVEIA

FRANCISNEIDE MARTINS GOUVEIA

MARCELO MARTINS GOUVEIA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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